Duas comissões do Senado aprovaram nesta quinta-feira o projeto de lei 149, que permite a dispensa de visto para estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio.
O projeto segue agora para votação no plenário, segundo informou a Agência Senado, após as aprovações na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Os Jogos Olímpicos ocorrem de 5 a 21 de agosto, enquanto os Jogos Paraolímpicos vão acontecer de 7 a 18 de setembro. Se o projeto de isenção de vistos for ratificado, serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.
O texto define que a dispensa unilateral prevista não estará condicionada à comprovação de aquisição de ingressos para os Jogos de 2016.
Relatora da proposta na CDR, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deverá beneficiar toda a cadeia do turismo e dinamizar o setor de serviços em geral.
"Acreditamos que a iniciativa trará benefícios similares àqueles observados quando da realização da Copa do Mundo em 2014, período em que a cidade do Rio de Janeiro recebeu quase meio milhão de estrangeiros", disse ela, segundo a Agência Senado.
